Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 118 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 10:36:27
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
11080001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
13.273.979 LUIZA VALQUIRIA CHAVES DE OLIVEIRA
13.273.979/0001-13
Secretaria Municipal de Educação e Desporto NOVO
CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.
11/08/2026
R$ 13.553,00
11/08/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/08/2026
21070004/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459
24.622.146/0001-37
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
21/07/2026
R$ 10.400,00
21/07/2026
21/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/07/2026
16070001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
17/07/2026
R$ 41.250,00
17/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/07/2026
070701/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.
07/07/2026
R$ 179.930,00
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
020701/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.
02/07/2026
R$ 589.900,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
01070001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
75.104.422/0008-82
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
01/07/2026
R$ 132.520,00
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
26060001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA
45.945.910/0001-85
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
26/06/2026
R$ 27.420,00
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
25060001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
F I JR CARVALHO LTDA
29.440.003/0001-28
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
25/06/2026
R$ 286.060,00
25/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/06/2026
15060002/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DO REGO
08.310.625/0001-61
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
15/06/2026
R$ 24.951,94
15/06/2026
15/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
10060001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
K J DE M ANDRADE LTDA
49.385.374/0001-61
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/06/2026
R$ 39.200,00
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
09060002/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
M E SARMENTO VIDAL
10.413.982/0001-05
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
09/06/2026
R$ 113.000,00
09/06/2026
09/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
18060001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA
***414641-**
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA
01/06/2026
R$ 24.000,00
19/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
16060001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GEOVANE FERREIRA ROCHA
***079549-**
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/05/2026
R$ 3.600,00
17/06/2026
16/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
26050001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CAMILLA FONTES PAULINO
50.116.636/0001-71
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
14/05/2026
R$ 1.726,60
27/05/2026
26/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/05/2026
11050001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
11/05/2026
R$ 68.579,10
11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/05/2026
24040001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/04/2026
R$ 29.461,72
24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/04/2026
23040001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
M J MONTEIRO FORTES ME
12.968.883/0002-98
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
23/04/2026
R$ 18.267,10
23/04/2026
23/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/04/2026
27050001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA
60.408.462/0001-74
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
15/04/2026
R$ 72.000,00
28/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/04/2026
090401/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.
09/04/2026
R$ 669.900,00
09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/04/2026
25030004/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS
47.643.797/0001-09
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/03/2026
R$ 33.653,90
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
25030001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI
../-
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/03/2026
R$ 30.898,45
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
23030002/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
23/03/2026
R$ 325,75
23/03/2026
23/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/05/2026
11060001/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA
***314843-**
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
20/03/2026
R$ 12.000,00
12/04/2026
11/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/03/2026
10040002/2024/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
35.537.126/0001-84
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN
20/03/2026
R$ 3.412.960,86
11/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/03/2026
25030001/2025/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
SIRIO DE SOUZA BARBALHO
04.774.810/0001-56
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/03/2026
R$ 20.019,00
26/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
24030005/2025/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
07.610.338/0001-04
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/03/2026
R$ 19.390,00
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
05030001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
05/03/2026
R$ 60.109,00
05/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/03/2026
16070001/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
03/03/2026
R$ 8.250,00
03/03/2026
16/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
07030001/2023/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ROSENDO AGOSTINHO NETO
***254547-**
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Contratação da Prestação de Serviços de transporte escolar do município de José da Penha/RN.
20/02/2026
R$ 42.039,60
06/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/02/2026
19020001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA DA SILVA 00975560417
20.431.013/0001-22
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
19/02/2026
R$ 113.625,17
19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
09020002/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
09/02/2026
R$ 459.431,07
09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
09020001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI
../-
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
09/02/2026
R$ 352.801,07
09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
03020001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/02/2026
R$ 24.598,95
03/02/2026
03/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
02020002/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO
22.582.748/0001-82
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.
02/02/2026
R$ 51.600,00
02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
02020001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459
24.622.146/0001-37
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/02/2026
R$ 7.000,00
02/02/2026
02/05/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
28010001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
28/01/2026
R$ 64.570,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
22010001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
F I JR CARVALHO LTDA
29.440.003/0001-28
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
22/01/2026
R$ 712.025,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
16010001/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
16/01/2026
R$ 25.304,30
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
10040002/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
35.537.126/0001-84
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN
16/01/2026
R$ 2.956.878,35
16/01/2026
10/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
07030002/2023/2026
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO
***558871-**
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS E VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/01/2026
R$ 69.840,00
06/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026

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