| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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27100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
27/10/2025 52.986,15 |
27/10/2025 26/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010005/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 21.840,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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30090003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA 46.730.425/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
30/09/2025 56.500,00 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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25090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/09/2025 61.499,23 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | |
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19090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
19/09/2025 19.968,94 |
19/09/2025 19/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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18090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/09/2025 43.329,23 |
18/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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17090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
17/09/2025 9.800,00 |
17/09/2025 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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27010003/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
15/09/2025 364.358,98 |
15/09/2025 27/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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27010001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
15/09/2025 305.346,74 |
15/09/2025 27/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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08090006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/09/2025 31.006,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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08090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA 46.730.425/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
08/09/2025 33.099,80 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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05090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
05/09/2025 56.500,00 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
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04090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ZANNOELO INDUSTRIA DE TROFÉUSE MEDALHAS LTDA 81.839.540/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN. |
04/09/2025 21.900,00 |
04/09/2025 04/01/2026 VIGENTE |
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04090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA 55.268.579/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. |
04/09/2025 21.900,00 |
04/09/2025 04/01/2026 VIGENTE |
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29080004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
29/08/2025 73.000,00 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
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29080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
29/08/2025 10.500,00 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
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27080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
27/08/2025 23.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
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26080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE GESTÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE. |
26/08/2025 19.500,00 |
26/08/2025 26/11/2025 VIGENTE |
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25080004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2025 2.600,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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25080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G O CARVALHO EIRELI 27.945.733/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2025 1.900,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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25080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
25/08/2025 22.736,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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16010007/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 8.062,50 |
22/08/2025 16/01/2026 VIGENTE |
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14080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
14/08/2025 19.690,00 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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13080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/08/2025 302.700,00 |
13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE |
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11080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 19.626,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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11080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME 10.933.739/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 39.040,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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07080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. |
07/08/2025 7.000,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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06080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO 15.322.872/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 72.415,60 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430 48.831.068/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 19.994,70 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 20.001,20 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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31070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 158.324,21 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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30070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 31.043,52 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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27080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
27/07/2025 23.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
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25070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/07/2025 316.100,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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24070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 10.152,50 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
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28100001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA 13.952.216/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
23/07/2025 921.182,85 |
23/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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12090002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
22/07/2025 75.656,82 |
22/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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16070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/07/2025 33.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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10070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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23080003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
