| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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14080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
14/08/2025 19.690,00 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | |
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13080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/08/2025 302.700,00 |
13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | |
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11080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 19.626,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
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11080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME 10.933.739/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 39.040,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
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07080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. |
07/08/2025 7.000,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE | |
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06080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO 15.322.872/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 72.415,60 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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06080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430 48.831.068/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 19.994,70 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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06080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 20.001,20 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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31070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 158.324,21 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE | |
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30070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 31.043,52 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE | |
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25070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/07/2025 316.100,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | |
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24070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 10.152,50 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE | |
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28100001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA 13.952.216/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
23/07/2025 921.182,85 |
23/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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12090002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
22/07/2025 75.656,82 |
22/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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16070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/07/2025 33.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE | |
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10070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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23080003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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17070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 224.828,88 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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18060001 CONTRATO ORIGINAL |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
18/06/2025 24.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | |
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16060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/06/2025 3.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
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11060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
11/06/2025 12.000,00 |
11/06/2025 11/04/2026 VIGENTE | |
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10060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 99.796,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
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09060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 58.080,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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27050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
27/05/2025 36.000,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE | |
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26050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
26/05/2025 1.726,60 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE | |
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21050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
21/05/2025 133.362,40 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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19050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
19/05/2025 199.671,80 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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14050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
14/05/2025 52.380,00 |
14/05/2025 14/05/2026 VIGENTE | |
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08050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/05/2025 82.410,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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07050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
07/05/2025 56.012,40 |
07/05/2025 07/05/2026 VIGENTE | |
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06050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/05/2025 42.998,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | |
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28040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/04/2025 118.482,40 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | |
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25040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
25/04/2025 141.006,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE | |
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14040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2025 20.976,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE | |
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04040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
04/04/2025 35.394,00 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE | |
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02040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO TREINAMENTO E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/04/2025 5.780,00 |
02/04/2025 02/07/2025 | |
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31030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS 45.764.779/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 5° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL VOLTADO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB); E ALUNOS DAS TURMAS DE 9° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. |
31/03/2025 50.398,20 |
31/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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10040002/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN |
31/03/2025 2.956.878,35 |
11/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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25030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/03/2025 26.035,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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202503240001 CONTRATO ORIGINAL |
GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 53.870.525/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA. |
24/03/2025 94.109,98 |
24/03/2025 19/12/2025 VIGENTE |
