Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 824756/2015 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/02/2020

Data da publicação: 30/12/2015

Data da celebração: 23/12/2015

Conta bancaria: 0763-3 / 0066479004

Número do instrumento: 1027435-96

Informações do objeto

Drenagem e Pavimentação da TRAVESSA -FRANCISCO FERREIRA DA COSTA,TRAVESSA VEREADOR VICENTE BISPO DE SANTANA; ruas: AGENOR LEITE RIBEIRO, MARIA ALCIDES DE FONTES, CARLINDA CARMINHA FONTES, JOANA RAIMUNDA LEITE, FRANCISCO FERNANDES DE MOURA, FRANCISCO COSTA FONTES, VEREADOR MANOEL ROZENDO DA SILVA, JOSE RANIER LACERDA, JOAO DE PAULA BESSA, ADELINO FERNANDES DE MOURA e PROJETADAS 1 ,2 ,E 3 no BAIRRO ALTO DO ENGENHO no Município de José da Penha/RN

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
246.350,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MINISTERIO DAS CIDADES

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Responsável: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 01100001/2021 2021 239.012,45
  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Realizar a Drenagem e Pavimentação da TRAVESSA -FRANCISCO FERREIRA DA COSTA,TRAVESSA VEREADOR VICENTE BISPO DE SANTANA; ruas: AGENOR LEITE RIBEIRO, MARIA ALCIDES DE FONTES, CARLINDA CARMINHA FONTES, JOANA RAIMUNDA LEITE, FRANCISCO FERNANDES DE MOURA, FRANCISCO COSTA FONTES, VEREADOR MANOEL ROZENDO DA SILVA, JOSE RANIER LACERDA, JOAO DE PAULA BESSA, ADELINO FERNANDES DE MOURA e PROJETADAS 1 ,2 ,E 3 no BAIRRO ALTO DO ENGENHO no Município de José da Penha/RN
O referido Convenio foi aprovado em 2015, mas ocorreu o não inicio da obra, sendo iniciado no ano de 2017 e estando em fase de conclusão. 79,46%
O município de José da Penha/RN, com a população de 6.049 habitantes, segundo censo IBGE 2014, distante 430km da Capital do Estado. Como a maioria dos pequenos municípios da Região Nordeste, dispõe apenas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios como principal fonte de renda da Prefeitura e a economia do município se baseia quase que na sua totalidade na agricultura familiar, que devido a estiagem encontra-se em estado critico. A gestão municipal detectando problemas de infraestrutura urbana se preocupou em viabilizar obras de Urbanização, aqui em específico, a obra de Pavimentação e Urbanização de diversas ruas do município tendo como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da comunidade. Devido o município está localizado na Região Oeste do Estado ou seja de temperaturas que chegam aos 40 graus, a poeira gerada pela areia da ruas e as elevadas temperaturas causam problemas respiratórios na população em especial nos idosos e crianças. Esse projeto fundamenta-se como relevante por se tratar de uma resposta a um problema e necessidade do nosso município. A situação atual contempla ruas com buracos, trepidações e desnivelamento acentuado dificultando o tráfego de veículos de pequeno e médio porte, o acesso às escolas, centro de saúde, trajetos diários de crianças, jovens e idosos. Espera-se, portanto, proporcionar a população melhores condições de tráfego beneficiando toda a população indiretamente e diretamente as que moram nessas ruas, as quais se encontram em péssimas condições de infraestrutura urbana.
   
   
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