Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 11 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:57:13

CONVÊNIO: 007/2025 04/11/2025

Realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, definidos no Plano de Trabalho.

Concedente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

Vigencia: 31/10/2026

Valor: 120.000,00

CONVÊNIO: 006/2025 CADASTRADO

Desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Vigencia: 14/07/2026

Valor: 144.000,00

CONVÊNIO: 005/2025 16/06/2025 CADASTRADO

Desenvolvimento do Projeto “PROJETO PRAVENCER” que tem como propósito promover o acesso às artes maciais por meio de atividades esportivas e culturais voltadas à prática do Karatê e Muay Thay

Concedente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AMADORES E ADMIRADORES DA CAPOEIRA E KARATÊ - APACKAM

Vigencia: 09/06/2026

Valor: 30.000,00

CONVÊNIO: 059/2025 - 2 EM EXECUÇÃO

Adesao do Municipio de Jose da Penha ao "Programa de Contratação de Serviços de Saude de Media e Alta Complexidade", incluindo tambem a realização de cirurgias eletivas de media complexidade, conforme descrigao da tabela deste Consórcio.

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 360.000,00

CONVÊNIO: 059/2025 CADASTRADO

repasse de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art.8º da Lei nº 11.107/07, do art. 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07, art.7º, IV e art.29º, §1º, I.

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 9.600,00

CONVÊNIO: 002/2024 CADASTRADO

Desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Vigencia: 05/07/2025

Valor: 120.000,00

CONVÊNIO: 006/2020 26/10/2020 CADASTRADO

O presente convênio tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os participantes, o desenvolvimento de ações e serviços de sáude no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS

Vigencia: 23/10/2021

Valor: 120.000,00

CONVÊNIO: 004/2019 03/10/2019 CADASTRADO

O presente instrumento tem por objeto a concessão Convênio para a realização de atendimentos médico-hospitalares inerentes à realização de procedimentos cirúrgicos, atendimento ambulatorial, consultas, internações, despesas hospitalares e realização de exames de apoio ao diagnostico de média e alta complexidade, definidos do Plano de Trabalho.

Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS

Vigencia: 27/09/2020

Valor: 36.000,00

CONVÊNIO: 003/2019 22/05/2019 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde -SUS.

Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Vigencia: 20/05/2020

Valor: 31.500,00

CONVÊNIO: 01/2019 13/05/2019 CADASTRADO

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA e a UFERSA para a execução de atividades no âmbito do programa de extensão "Núcleo - Extensão Universitária e Desenvolvimento Socioespacial" cadastrado no sistema informativo da UFERSA.

Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA

Vigencia: 05/01/2020

Valor: 43.200,00

CONVÊNIO: 001/2018 02/08/2018 CADASTRADO

O presente instrumento tem por objetivo a concessão Convênio para Atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais.

Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Vigencia: 01/08/2019

Valor: 36.000,00

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