Realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, definidos no Plano de Trabalho.
Concedente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
Vigencia: 31/10/2026
Valor: 120.000,00
Desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
Vigencia: 14/07/2026
Valor: 144.000,00
Desenvolvimento do Projeto PROJETO PRAVENCER que tem como propósito promover o acesso às artes maciais por meio de atividades esportivas e culturais voltadas à prática do Karatê e Muay Thay
Concedente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AMADORES E ADMIRADORES DA CAPOEIRA E KARATÊ - APACKAM
Vigencia: 09/06/2026
Valor: 30.000,00
Adesao do Municipio de Jose da Penha ao "Programa de Contratação de Serviços de Saude de Media e Alta Complexidade", incluindo tambem a realização de cirurgias eletivas de media complexidade, conforme descrigao da tabela deste Consórcio.
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 360.000,00
repasse de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSÓRCIO para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art.8º da Lei nº 11.107/07, do art. 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07, art.7º, IV e art.29º, §1º, I.
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 9.600,00
Desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
Vigencia: 05/07/2025
Valor: 120.000,00
O presente convênio tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os participantes, o desenvolvimento de ações e serviços de sáude no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS
Vigencia: 23/10/2021
Valor: 120.000,00
O presente instrumento tem por objeto a concessão Convênio para a realização de atendimentos médico-hospitalares inerentes à realização de procedimentos cirúrgicos, atendimento ambulatorial, consultas, internações, despesas hospitalares e realização de exames de apoio ao diagnostico de média e alta complexidade, definidos do Plano de Trabalho.
Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS
Vigencia: 27/09/2020
Valor: 36.000,00
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde -SUS.
Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
Vigencia: 20/05/2020
Valor: 31.500,00
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA e a UFERSA para a execução de atividades no âmbito do programa de extensão "Núcleo - Extensão Universitária e Desenvolvimento Socioespacial" cadastrado no sistema informativo da UFERSA.
Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA
Vigencia: 05/01/2020
Valor: 43.200,00
O presente instrumento tem por objetivo a concessão Convênio para Atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais.
Concedente: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
Vigencia: 01/08/2019
Valor: 36.000,00