Informações do objeto

Realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, definidos no Plano de Trabalho.

Justificativa

Considerando a necessidade de implementar um sistema de saúde que priorize uma assistência humanizada e valorize a atenção integral à saúde da população, justificamos a celebração do presente convênio de parceria, nos termos do que dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e seguintes e Portarias MS ns. 1.695, de 23.9.94 e 1044/GM, de 01/06/2004, afim de implementar um sistema de saúde que priorize uma assistência humanizada e que valorize a atenção integral à saúde com ações voltadas para o atendimento à população e considerando a necessidade de manter a parceria exitosa entre Município de José da Penha e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER (LMECC), inscrita no CNPJ: 04.026.039/0001-39, associação civil sem fins lucrativos e de caráter exclusivamente filantrópico A Liga Mossoroense foi fundada em 22 de maio de 2000, por uma mobilização social, visando suprir a necessidade de um serviço de radioterapia na região oeste potiguar, devido a um vazio assistencial, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1476/2000 de 09 de novembro de 2000, com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, nº 3675580, com sede na Rua Dona Izaura Rosado, 129, Bairro Abolição III , Mossoró/RN, CEP: 59.612-670. O referido convênio tem por finalidade a concessão de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), voltados à atender as demandas com a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, junto a (LMECC).