Informações do objeto

Desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS

Justificativa

Considerando a necessidade de implementar um sistema de saúde que priorize uma assistência humanizada e valorize a atenção integral à saúde da população, solicitamos a celebração do presente convênio de parceria, nos termos do que dispõem a Lei n° 8.080/90, art. 24 e seguintes e Portarias MS ns. 1.695, de 23.9.94 e 1044/GM, de 01/06/2004, afim de implementar um sistema de saúde que priorize uma assistência humanizada e que valorize a atenção integral à saúde com ações voltadas para o atendimento à população e considerando a necessidade de manter a parceria exitosa entre Município de José da Penha e a Liga Norteriograndense Contra o Câncer, vimos, através do presente, solicitar a Vossa Excelência celebração de um Termo de Convênio, destinado à concessão de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a fim atender as demandas com a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, junto a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.