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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Convênio: 843382/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 29/12/2017

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 1109-6/ 429171

Número do instrumento: 014972/2017

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais no município de José da Penha/RN

CONTRAPARTIDA
R$ 7.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 300.000,00
PACTUADA
R$ 307.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Responsável: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Sem informações até o momento

  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Recuperação de estradas vicinais na comunidade Carnaubinha
Recuperação a pavimentação em estrada vicinal na comunidade Carnaubinha
O município de José da Penha/RN, localizado na região do Alto Oeste do Rio grande do Norte, apresenta uma zona rural bastante significativa, onde habita 48% de sua população o que exige do município o desenvolvimento de de várias ações, dentre elas apoio a agricultura familiar e deslocamento de alunos diariamente para as escolas da zona urbana notadamente a partir do 6º ano do ensino fundamental. Por isso, exige um serviço permanente de manutenção de estradas vicinais onerando significativamente o município. Com a pavimentação dos principais acessos a zona urbana será facilitando o escoamento da produção agrícola, bem como a melhoria da conservação dos veículos escolas que transportam diariamente, assim como sua população.
   
   
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Prefeitura Municipal de José da Penha - RN