Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 848012/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0763/ 66479888

Número do instrumento: 1043000-70

Vigência: 25/05/2020

Data da publicação: 27/12/2017

Data da celebração: 27/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Responsável: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

CONTRAPARTIDA
R$ 17.775,47
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
R$ 26.362.547,00

Informações do objeto

Pavimentação e drenagem de ruas.

Justificativa

Dotar o município de mais infraestrutura urbana, onde possa haver melhorias para a população na trafegabilidade e acessibilidade de pessoas e veículos, pavimentando e drenando ruas, com intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população, retirando, principalmente, as águas servidas e minimizando riscos e desastres em terrenos irregulares. Benefícios: Ajudar e ofertar a população melhorias da infraestrutura urbana de trafegabilidade e acessibilidades a áreas de comércio e residências.

Plano de aplicação

realizar pavimentação e drenagem de ruas

Metas

realizar pavimentação e drenagem de ruas

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/12/2017 CONTRATO ORIGINAL 848012/2017 2017 FREITAS SERVIÇOS DOMICILIARES E CONSTRUÇÕES LTDA 15.183.631/0001-60 250.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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