Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1109-6/ 429171
Número do instrumento: 014972/2017
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 29/12/2017
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Convenente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA
Responsável: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Informações do objeto
Recuperação de estradas vicinais no município de José da Penha/RN
Justificativa
O município de José da Penha/RN, localizado na região do Alto Oeste do Rio grande do Norte, apresenta uma zona rural bastante significativa, onde habita 48% de sua população o que exige do município o desenvolvimento de de várias ações, dentre elas apoio a agricultura familiar e deslocamento de alunos diariamente para as escolas da zona urbana notadamente a partir do 6º ano do ensino fundamental. Por isso, exige um serviço permanente de manutenção de estradas vicinais onerando significativamente o município. Com a pavimentação dos principais acessos a zona urbana será facilitando o escoamento da produção agrícola, bem como a melhoria da conservação dos veículos escolas que transportam diariamente, assim como sua população.
Plano de aplicação
Recuperação a pavimentação em estrada vicinal na comunidade Carnaubinha
Metas
Recuperação de estradas vicinais na comunidade Carnaubinha
DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
