DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS, NOS TERMOS DO DECRETO 009/2021, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008 DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, ASSIM COMO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME IN/MDR 36/2020.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, NO EXERCÍCIO DE 2020, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI Nº 367/2017; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI Nº 414/2019; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 413/2019; PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19.
DECRETO N° 027 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 021 DE 16 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
