Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 24090001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/09/2024

Data da divulgação do extrato: 19/09/2024

Data da ratificação: 19/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2024

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor para a contratação realizada sob a modalidade de dispensa de licitação está fundamentada nos seguintes critérios: 1. Documentação Regular e Completa: O fornecedor apresentou toda a documentação exigida pela Prefeitura, conforme disposto na legislação vigente, incluindo certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos obrigatórios para habilitação. Isso comprova sua aptidão jurídica e administrativa para a prestação do serviço ou fornecimento do bem contratado. 2. Conformidade com as Exigências Legais: Além de atender às exigências documentais, o fornecedor demonstrou estar plenamente de acordo com os requisitos técnicos e administrativos necessários para a contratação. 4. Atendimento aos Princípios da Administração Pública: A escolha foi realizada com base nos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Justificativa do preço

Justificativa para Adequação do Preço na Dispensa de Licitação Foi realizada uma pesquisa de preços junto a outros fornecedores do mesmo ramo, e constatou-se que o valor proposto pelo contratado está dentro da média de mercado, garantindo a economicidade para a Administração Pública. Regularidade e Transparência: Toda a documentação comprobatória do valor proposto foi analisada e aprovada, garantindo que não há sobrepreço ou superfaturamento. Com base nesses fatores, conclui-se que o preço ofertado é condizente com os princípios da economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES
Responsável pela Ratificação	FABIANO FERREIRA ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CULTURA E TURISMO	MARIA DE LOURDES JACOME VIEIRA MONTE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO	02.447.823/0001-95	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/10/2024 - - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIANO FERREIRA ALVES

DATA: 19/09/2024 - 08:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANO FERREIRA ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	294KB
PROJETO BÁSICO	PDF	181KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

294KB

PROJETO BÁSICO

PDF

181KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	24090001/2024	2024	FRANCISCO DE ASSIS FILHO	59.700,00	24/09/2024 24/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

24090001/2024

2024

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

59.700,00

24/09/2024
24/09/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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