Prefeitura de José da Penha

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 213 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 12:00:39

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 29050001	PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES E [...]	29/05/2026 ABERTA
DISPENSA 26050001	PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.	26/05/2026 ABERTA
DISPENSA 21050001	PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS [...]	21/05/2026 FECHADA
DISPENSA 15050001/2026	PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICEN� [...]	15/05/2026 FECHADA
DISPENSA 13050001/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.	13/05/2026 FECHADA
DISPENSA 130500002/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE AT [...]	13/05/2026 FECHADA
DISPENSA 08050001/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.	08/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026	PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.	29/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026	PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.	27/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2026	PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..	24/04/2026 FECHADA
DISPENSA 28040001/2026	PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.	28/04/2026 FECHADA
DISPENSA 27040001/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO [...]	27/04/2026 FECHADA
DISPENSA 16040001/2026	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.	16/04/2026 FECHADA
DISPENSA 14040001/2026	PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.	14/04/2026 FECHADA
DISPENSA 08040001/2026	PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	08/04/2026 FECHADA
DISPENSA 01040001/2026	PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.	01/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2026	PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDE [...]	26/03/2026 FECHADA
DISPENSA 24030001/2026	PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	24/03/2026 FECHADA
DISPENSA 23030001/2026	PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO [...]	23/03/2026 FECHADA
DISPENSA 19030001/2026	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMP [...]	19/03/2026 FECHADA
DISPENSA 18030001/2026	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	18/03/2026 FECHADA
DISPENSA 11030001/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS E [...]	11/03/2026 FECHADA
DISPENSA 06030002/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGE [...]	06/03/2026 FECHADA
DISPENSA 06030001/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	06/03/2026 FECHADA
DISPENSA 05030001/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA	05/03/2026 FECHADA
DISPENSA 10030001/2026	PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS [...]	10/03/2026 FECHADA
DISPENSA 09030001/2026	PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O [...]	09/03/2026 FECHADA
DISPENSA 26020001/2026	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, [...]	26/02/2026 FECHADA
DISPENSA 02030001/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	02/03/2026 FECHADA
DISPENSA 25020001/2026	PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR [...]	25/02/2026 FECHADA
DISPENSA 24020001/2026	PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIM [...]	24/02/2026 FECHADA
DISPENSA 20020001/2026	PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA [...]	20/02/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2026	PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.	11/02/2026 FECHADA
DISPENSA 11020001/2026	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]	11/02/2026 FECHADA
DISPENSA 30010001/2026	PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	30/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2026	PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA U [...]	27/01/2026 FECHADA
DISPENSA 29010002/2026	PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEM [...]	29/01/2026 FECHADA
DISPENSA 29010001/2026	PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	29/01/2026 FECHADA
DISPENSA 26010001/2026	PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	26/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2026	PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE [...]	20/01/2026 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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