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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 125 registros Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 11:01:43
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
027/2025
PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS
23/07/2025
FECHADA
DISPENSA
25070001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
22/07/2025
FECHADA
DISPENSA
24070001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
21/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
026/2025
PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN.
11/07/2025
FECHADA
DISPENSA
15070001/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E P [...]
09/07/2025
ABERTA
DISPENSA
11070001/2025
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
08/07/2025
FECHADA
DISPENSA
02070001/2025
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊN [...]
27/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
025/2025
PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS [...]
24/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
024/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ [...]
17/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060003/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES.
13/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060002/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES.
13/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
023/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
13/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060001/2025
PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA
10/06/2025
FECHADA
DISPENSA
12060001/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
09/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
022/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
09/06/2025
REVOGADA
INEXIGIBILIDADE
021/2025
PUBLICAÇÃO: 06/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
020/2025
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
02/06/2025
FECHADA
DISPENSA
30050001/2025
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
27/05/2025
FECHADA
DISPENSA
29050001/2025
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS
26/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
019/2025
PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
23/05/2025
FECHADA
DISPENSA
27050001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
22/05/2025
REVOGADA
DISPENSA
26050001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
21/05/2025
FECHADA
DISPENSA
22050001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PROCEL, DE CONVERSÃO DE PR [...]
19/05/2025
FECHADA
DISPENSA
20050002/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
20050001/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
15050002/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
15050001/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA.
15/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
018/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EVENTO "SEMINÁRIO UNDIME/RN E UNCME/RN" NA CAPITAL DO ESTADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
16050002/2025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM SEGURO VIAGEM INCLUSO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES NO ÂMBITO DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
13/05/2025
FECHADA
DISPENSA
16050001/2025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.
13/05/2025
FECHADA
DISPENSA
13050001/2025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONSISTENTES NA ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETPS), TERMOS DE REFERÊNCIA, M [...]
13/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
017/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
12/05/2025
FECHADA
DISPENSA
25040001/2025
PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN.
06/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
016/2025
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CURSO PRÁTICO ATUALIZAÇÃO DE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
05/05/2025
FECHADA
DISPENSA
30040002/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PAVILHÃO TIPO GALPÃO.
25/04/2025
FECHADA
DISPENSA
30040001/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/ HOSPEDAGEM.
25/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
015/2025
PUBLICAÇÃO: 24/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
24/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
014/2025
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DO ABOIADOR LUCIANO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2024 INICIANDO A PARTIR DAS 07H E 00MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CAL [...]
23/04/2025
FECHADA
DISPENSA
25040001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM MINI TRIO ELÉTRICO E PAREDÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
22/04/2025
FECHADA
DISPENSA
24040001/2025
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...]
16/04/2025
FECHADA

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