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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 179 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 11:53:51
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
30010001/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA U [...]
27/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29010002/2026
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEM [...]
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29010001/2026
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
26010001/2026
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
26/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE [...]
20/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29120002/2025
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
29/12/2025
FECHADA
DISPENSA
29120001/2025
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
29/12/2025
ANULADA
DISPENSA
17120001/2025
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
17/12/2025
FECHADA
DISPENSA
16120001/2025
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
048/2025
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
047/2025
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN.
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
16120002/2025
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
16/12/2025
DESERTA
DISPENSA
15120001/2025
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...]
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
11120001/2025
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
04120002/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
04120001/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
03120001/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]
04/12/2025
REVOGADA
DISPENSA
03120002/2025
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO.
03/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
046/2025
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
01/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
045/2025
PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS
26/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
044/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL.
25/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
041/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POL [...]
25/11/2025
FECHADA
DISPENSA
19110001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBA [...]
19/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
043/2025
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO.
18/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
035/2025
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA R [...]
06/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
042/2025
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
05/11/2025
FECHADA
DISPENSA
04110001/2025
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA.
04/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
040/2025
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EXCLUSIVOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAU/RN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
27/10/2025
FECHADA
DISPENSA
27100001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
27/10/2025
FECHADA
DISPENSA
24100002/2025
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
24/10/2025
FECHADA
DISPENSA
24100001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM SOM MÓVEL E MOTORISTA DESTINADO A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
036/2025
PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA KAYLANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO "EVANGÉLICO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
09/10/2025
FECHADA
DISPENSA
01100002/2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOS [...]
01/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
039/2025
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DESTE MUNICÍPIO.
25/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
038/2025
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA '' SAIA RODADA" NA CIDADE DE JOSE DA PENHA-RN'' NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO PADROEIRO - SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE [...]
25/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
037/2025
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW EM PALCO DO ARTISTA LITTO LINS E BANDA NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025.
25/09/2025
FECHADA
DISPENSA
01100001/2025
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
01/10/2025
REVOGADA
DISPENSA
26090001/2025
PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
26/09/2025
FECHADA
DISPENSA
24090001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL-RN.
24/09/2025
FECHADA

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