Prefeitura de José da Penha

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 230 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 09:33:44

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 14080001	PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECI [...]	14/08/2026 FECHADA
DISPENSA 10080001/2026	PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO TÓRACO-LOMBAR,INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE MÉDICA, DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE [...]	10/08/2026 FECHADA
DISPENSA 06080001	PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.	06/08/2026 FECHADA
DISPENSA 05080001	PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.	05/08/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015/2026	PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.	29/07/2026 FECHADA
DISPENSA 22070001/2026	PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DIAGNÓSTICA PARA CONTROLEDE RADIOTERAPIA DE MAV CEREBRAL A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIAJOSSANA FERREIRA LEITE, COM NEUROCIRURGIÃO E ANESTESISTA.	22/07/2026 FECHADA
DISPENSA 23070001	PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.	23/07/2026 FECHADA
DISPENSA 20070001	PUBLICAÇÃO: 15/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.	20/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014/2026	PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO [...]	08/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013/2026	PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA EMISSÃO DE ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO DAS TAXAS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	30/06/2026 FECHADA
DISPENSA 30060001	PUBLICAÇÃO: 25/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 3º DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO [...]	30/06/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2026	PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E [...]	24/06/2026 FECHADA
DISPENSA 18060001	PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE [...]	18/06/2026 FECHADA
DISPENSA 15060001	PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.	15/06/2026 FECHADA
DISPENSA 03060001	PUBLICAÇÃO: 29/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SO [...]	03/06/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026	PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.	27/05/2026 FECHADA
DISPENSA 01060001	PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	01/06/2026 FECHADA
DISPENSA 29050001	PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES E [...]	03/06/2026 DESERTA
DISPENSA 26050001	PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.	26/05/2026 FECHADA
DISPENSA 21050001	PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS [...]	21/05/2026 FECHADA
DISPENSA 15050001/2026	PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICEN� [...]	15/05/2026 FECHADA
DISPENSA 13050001/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.	13/05/2026 FECHADA
DISPENSA 130500002/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE AT [...]	13/05/2026 FECHADA
DISPENSA 08050001/2026	PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.	08/05/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026	PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.	29/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026	PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.	27/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2026	PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..	24/04/2026 FECHADA
DISPENSA 28040001/2026	PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.	28/04/2026 FECHADA
DISPENSA 27040001/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO [...]	27/04/2026 FECHADA
DISPENSA 16040001/2026	PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.	16/04/2026 FECHADA
DISPENSA 14040001/2026	PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.	14/04/2026 FECHADA
DISPENSA 08040001/2026	PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	08/04/2026 FECHADA
DISPENSA 01040001/2026	PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.	01/04/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2026	PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDE [...]	26/03/2026 FECHADA
DISPENSA 24030001/2026	PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.	24/03/2026 FECHADA
DISPENSA 23030001/2026	PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO [...]	23/03/2026 FECHADA
DISPENSA 19030001/2026	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMP [...]	19/03/2026 FECHADA
DISPENSA 18030001/2026	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	18/03/2026 FECHADA
DISPENSA 11030001/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS E [...]	11/03/2026 FECHADA
DISPENSA 06030002/2026	PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGE [...]	06/03/2026 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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