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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 138 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 07:58:22
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
034/2025
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ''POPÓ SILVA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ [...]
03/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
033/2025
PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA '' BANDA FORRÓ DOS 3, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO D [...]
02/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
032/2025
PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO TEATRO RIACHUELO, EM NATAL/RN.
29/08/2025
FECHADA
DISPENSA
03090001/2025
PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
03/09/2025
FECHADA
DISPENSA
01090001/2025
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN.
01/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
031/2025
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/08/2025
FECHADA
DISPENSA
22080001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDO [...]
22/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
030/2025
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA AUDATEXGOV.
18/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
028/2025
PUBLICAÇÃO: 15/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
15/08/2025
FECHADA
DISPENSA
20080001/2025
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
20/08/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
029/2025
PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CRIAÇÃO E ENTREGA DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE VISUAL, PINTURA A ÓLEO SOBRE TECIDO, COM DIMENSÕES DE 100X80 CM (CEM POR OITENTA CENTÍMETROS), REPRESENTANDO PAISAGENS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
11/08/2025
FECHADA
DISPENSA
05080001/2025
PUBLICAÇÃO: 31/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS.
31/07/2025
FECHADA
DISPENSA
01080001/2025
PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.
29/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
027/2025
PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS
23/07/2025
FECHADA
DISPENSA
25070001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
22/07/2025
FECHADA
DISPENSA
24070001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
21/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
026/2025
PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN.
11/07/2025
FECHADA
DISPENSA
15070001/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E P [...]
09/07/2025
FECHADA
DISPENSA
11070001/2025
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
08/07/2025
FECHADA
DISPENSA
02070001/2025
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊN [...]
27/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
025/2025
PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS [...]
24/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
024/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ [...]
17/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060003/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES.
13/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060002/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES.
13/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
023/2025
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
13/06/2025
FECHADA
DISPENSA
13060001/2025
PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA
10/06/2025
FECHADA
DISPENSA
12060001/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
09/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
022/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
09/06/2025
REVOGADA
INEXIGIBILIDADE
021/2025
PUBLICAÇÃO: 06/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
020/2025
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
02/06/2025
FECHADA
DISPENSA
30050001/2025
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
27/05/2025
FECHADA
DISPENSA
29050001/2025
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS
26/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
019/2025
PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
23/05/2025
FECHADA
DISPENSA
27050001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
22/05/2025
REVOGADA
DISPENSA
26050001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
21/05/2025
FECHADA
DISPENSA
22050001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PROCEL, DE CONVERSÃO DE PR [...]
19/05/2025
FECHADA
DISPENSA
20050002/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
20050001/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
15050002/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA.
15/05/2025
FECHADA
DISPENSA
15050001/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA.
15/05/2025
FECHADA

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