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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 185 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 11:58:39
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
02030001/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/03/2026
ABERTA
DISPENSA
25020001/2026
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR [...]
25/02/2026
FECHADA
DISPENSA
24020001/2026
PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIM [...]
24/02/2026
FECHADA
DISPENSA
20020001/2026
PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA [...]
20/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “LUAN PAKERԔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
11/02/2026
FECHADA
DISPENSA
11020001/2026
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]
11/02/2026
FECHADA
DISPENSA
30010001/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA U [...]
27/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29010002/2026
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEM [...]
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29010001/2026
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
29/01/2026
FECHADA
DISPENSA
26010001/2026
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
26/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE [...]
20/01/2026
FECHADA
DISPENSA
29120002/2025
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
29/12/2025
FECHADA
DISPENSA
29120001/2025
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
29/12/2025
ANULADA
DISPENSA
17120001/2025
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
17/12/2025
FECHADA
DISPENSA
16120001/2025
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
048/2025
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
047/2025
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN.
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
16120002/2025
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
16/12/2025
DESERTA
DISPENSA
15120001/2025
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...]
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
11120001/2025
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
04120002/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
04120001/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
03120001/2025
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]
04/12/2025
REVOGADA
DISPENSA
03120002/2025
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO.
03/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
046/2025
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
01/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
045/2025
PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS
26/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
044/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL.
25/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
041/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POL [...]
25/11/2025
FECHADA
DISPENSA
19110001/2025
PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBA [...]
19/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
043/2025
PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO.
18/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
035/2025
PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA R [...]
06/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
042/2025
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
05/11/2025
FECHADA
DISPENSA
04110001/2025
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA.
04/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
040/2025
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EXCLUSIVOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAU/RN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
27/10/2025
FECHADA
DISPENSA
27100001/2025
PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
27/10/2025
FECHADA
DISPENSA
24100002/2025
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
24/10/2025
FECHADA
DISPENSA
24100001/2025
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM SOM MÓVEL E MOTORISTA DESTINADO A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
036/2025
PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA KAYLANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO "EVANGÉLICO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
09/10/2025
FECHADA
DISPENSA
01100002/2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOS [...]
01/10/2025
FECHADA

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