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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 15060001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/06/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes ALTO OESTE GEOTECNIA, CNPJ 48.259.528/0001-06, SOLONILDO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 30.167.014/0001-65 e a empresa MERAKI PROJETOS DE ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA, CNPJ 38.332.424/0001-26 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante ALTO OESTE GEOTECNIA, CNPJ 48.259.528/0001-06, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 4.633,33 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Manoel Lemos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ITAMAR GONÇALVES DA COSTA ME 48.259.528/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Dispensa PDF 647KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 435KB
PROJETO_BASICO PDF 663KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO PDF 504KB
ANEXOS II PDF 1MB

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