Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 23070001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, F A NUNES GONDIM EIRELI, CNPJ 12.995.411/0001-43 e a empresa M.E. DE AQUINO – ME, CNPJ 10.624.822/0001-05 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 30.312,33 (trinta mil trezentos e doze reais e trinta e três centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
20/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social Isabelle Cristina Costa Lima Fontes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Dispensa PDF 745KB
Termo de Adjudicação PDF 281KB
Termo de Homologação PDF 259KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 433KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 931KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 536KB
ANEXO II PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 291KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024