Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 15050001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/05/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 30.975.474/0001-10, A R S DE OLIVEIRA, CNPJ 40.102.151/0001-75 e a empresa K D FRANCELINO ME, CNPJ 18.675.997/0001-45 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante K D FRANCELINO ME, CNPJ 18.675.997/0001-45, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 11.533,33 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
11/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
K D FRANCELINO ME	18.675.997/0001-45	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/05/2026 - 11:26 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 15/05/2026 - 09:29 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 11/05/2026 - 13:06 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 11/05/2026 - 08:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa	PDF	645KB
Termo de Adjudicação	PDF	190KB
Termo de Homologação	PDF	191KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	438KB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	700KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	883KB
ANEXOS	PDF	1MB

Dispensas e inexigibilidade.

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