Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 14080001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/08/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes 65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA, CNPJ 65.694.410/0001-25, WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS, CNPJ 47.643.797/0001-09 e a empresa FRANCISCO RODRIGUES GONÇALO, CNPJ 17.017.170/0001-81 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante 65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA, CNPJ 65.694.410/0001-25, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 61.933,35 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
11/08/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	65.694.410/0001-25	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/08/2026 - 11:27 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 11/08/2026 - 08:38 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 11/08/2026 - 09:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa	PDF	705KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	437KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	526KB
ANEXO II	PDF	1MB
PARECER JURÍDICO	PDF	290KB

Dispensas e inexigibilidade.

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