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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 27010001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2025
Data da divulgação do extrato: 22/01/2025
Data da ratificação: 22/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante D F DE S SILVA ME, CNPJ 04.599.190/0001-66, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 53.338,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e oito reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES
Responsável pela Ratificação FABIANO FERREIRA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 53.338,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE DISPENSA PDF 921KB
Minuta de Termo de Contrato PDF 606KB
Projeto Básico PDF 846KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 489KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 488KB
Convocação Para Assinatura de Contrato PDF 578KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 31010001/2025 2025 D F DE S SILVA ME 53.338,00 31/01/2025
31/03/2025
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