Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 07020001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante M GUEDES DUARTE, CNPJ 16.888.577/0001-11 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M GUEDES DUARTE	16.888.577/0001-11	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/02/2025 - 05:41 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 12/02/2025 - 14:33 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 12/02/2025 - 14:33 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 07/02/2025 - 07:46 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 04/02/2025 - 16:48 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 04/02/2025 - 07:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Projeto Básico	PDF	593KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	408KB
MODELO DE DECLARAÇÃO ME-EPP-MEI	PDF	1KB
DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE	PDF	97KB
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO	PDF	7KB
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO	PDF	396KB
Termo de Dispensa	PDF	610KB
Edital de Publicação	PDF	694KB
Termo de Adjudicação	PDF	344KB
Termo de Homologação	PDF	344KB
Convocação para Assinatura de Contrato	PDF	579KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	13020001/2025	2025	M GUEDES DUARTE	41.800,00 3.800,00	13/02/2025 31/12/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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