Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 11020002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/02/2025

Data da divulgação do extrato: 06/02/2025

Data da ratificação: 06/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ, CNPJ 15.329.096/0001-03, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$3.528,00 (três mil e quinhentos e vinte e oito reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ	15.329.096/0001-03	VENCEDOR	3.528,00

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 07:31 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 13/02/2025 - 08:05 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 13/02/2025 - 08:04 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 11/02/2025 - 15:27 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 11/02/2025 - 15:06 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 06/02/2025 - 19:57 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 06/02/2025 - 13:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Minuta de Termo de Contrato	PDF	409KB
Projeto Básico	PDF	663KB
Edital de Publicação	PDF	763KB
MODELO DE ELEBORAÇÃO DE PROPOSTA	PDF	315KB
MODELOS DE DECLARAÇÕES	PDF	766KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	610KB
Termo de Adjudicação	PDF	346KB
Termo de Convocaçao Para Assinatura de Contrato	PDF	579KB
Termo de Homologação	PDF	346KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	17020001/2025	2025	JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ	3.528,00	17/02/2025 17/02/2026

Dispensas e inexigibilidade.

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