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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 12020001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/02/2025
Data da divulgação do extrato: 07/02/2025
Data da ratificação: 07/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ 48.702.159/0001-84, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 48.702.159/0001-84 VENCEDOR 53.560,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Modelo de Declarações PDF 766KB
Minuta de Termo de Contrato PDF 269KB
Projeto Básico PDF 692KB
Edital de Publicação PDF 764KB
MODELO DE ELEBORAÇÃO DE PROPOSTA PDF 315KB
Termo de Dispensa PDF 361KB
Convocação Para Assinatura de Contrato PDF 584KB
Termo de Adjudicação PDF 346KB
Termo de Homologação PDF 346KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 18020002/2025 2025 OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 53.560,00 18/02/2025
18/02/2026
VIGENTE
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