Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 20020001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante JOSÉ ERONILDES PINTO, CNPJ 22.582.748/0001-82, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação e Desporto		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO	22.582.748/0001-82	VENCEDOR	33.000,00

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 17:38 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 24/02/2025 - 17:37 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 21/02/2025 - 12:15 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 21/02/2025 - 12:15 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 20/02/2025 - 19:08 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 17/02/2025 - 15:42 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 17/02/2025 - 15:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Publicação	PDF	903KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	338KB
Projeto Básico	PDF	662KB
Modelo de Declarações	PDF	666KB
Modelo de Proposta	PDF	117KB
Termo de Dispensa	PDF	610KB
Termo de Adjudicação	PDF	343KB
Termo de Homologação	PDF	343KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	24020001/2025	2025	22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO	33.000,00 3.300,00	24/02/2025 31/12/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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