Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 19030001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/03/2025

Data da divulgação do extrato: 14/03/2025

Data da ratificação: 14/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 24.104.330/0001-95, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). O valor.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA	24.104.330/0001-95	VENCEDOR	50.400,00

Andamento

DATA: 24/03/2025 - 07:35 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 20/03/2025 - 12:33 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 20/03/2025 - 12:33 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 19/03/2025 - 10:23 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 14/03/2025 - 07:39 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 14/03/2025 - 10:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Publicação	PDF	903KB
Aviso de Dispensa	PDF	160KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	593KB
Projeto Básico	PDF	733KB
Parecer Jurídico	PDF	286KB
Modelo de Declarações	PDF	666KB
Modelo de Proposta	PDF	117KB
Termo de Dispensa	PDF	609KB
Termo de Adjudicação	PDF	308KB
Termo de Homologação	PDF	308KB
Convocação Para Assinatura de Contrato	PDF	577KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	24030001/2025	2025	DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA	50.400,00	24/03/2025 24/03/2026
23/02/2026	ADITIVO DE RENOVAÇÃO	24030001/2025	2026	DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA	50.400,00	25/03/2026 24/03/2027 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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