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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20030001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/03/2025
Data da divulgação do extrato: 14/03/2025
Data da ratificação: 24/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2025
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.870.525/0001-44, com o valor de R$ R$ 94.109,98 (noventa e quatro mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
14/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
14/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 53.870.525/0001-44 VENCEDOR 94.109,98
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 PERDEDOR 104.262,07
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa de Licitação PDF 245KB
Edital de Publicação PDF 2MB
Parecer Jurídico PDF 148KB
Planilhas de Engenharia PDF 3MB
Projeto Básico PDF 338KB
Minuta de Termo de Contrato PDF 217KB
Termo de Adjudicação PDF 96KB
Termo de Homologação PDF 96KB
Convocação Para Assinatura de Contrato PDF 130KB
Ata da Sessão PDF 895KB
Termo de Dispensa PDF 589KB
Nota Técnica PDF 405KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503240001 2025 GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 94.109,98 24/03/2025
19/12/2025
VIGENTE
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