Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 02040001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 28/03/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE 15 M³ PARA COLETA DE LIXO COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante EUZIMAR D DE CASTRO LTDA, CNPJ 27.400.853/0001-77, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 43.794,57 (quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI	27.400.853/0001-77	VENCEDOR	43.794,57

Andamento

DATA: 08/04/2025 - 08:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 07/04/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 02/04/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 28/03/2025 - 07:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 28/03/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Publicação	PDF	1MB
Aviso de Acolhimento de Propostas	PDF	495KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	800KB
Parecer Jurídico	PDF	577KB
Anexos	PDF	801KB
Minuta de Projeto Básico	PDF	910KB
Termo de Dispensa	PDF	612KB
Termo de Adjudicação	PDF	314KB
Termo de Homologação	PDF	314KB
Convocação Para Assinatura de Contrato	PDF	580KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	08040001/2025	2025	EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI	43.794,57	08/04/2025 08/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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