Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 25040001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/04/2025

Data da divulgação do extrato: 22/04/2025

Data da ratificação: 22/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM MINI TRIO ELÉTRICO E PAREDÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ 04.268.075/0001-09, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA	15.343.441/0001-63	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/05/2025 - 11:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 25/04/2025 - 08:12 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 22/04/2025 - 12:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 22/04/2025 - 12:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 22/04/2025 - 12:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Acolhimento de Propostas	PDF	483KB
Edital de Publicação	PDF	1MB
Parecer Jurídico	PDF	548KB
Anexos	PDF	1MB
TERMO DEREFERÊNCIA	PDF	1MB
Termo de Dispensa	PDF	613KB
Termo de Adjudicação	PDF	57KB
Termo de Homologação	PDF	57KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	07050004/2025	2025	FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA	49.600,00	07/05/2025 31/12/2025
02/12/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	07050004/2025	2025	FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA	31.000,00	01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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