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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25040001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 22/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM MINI TRIO ELÉTRICO E PAREDÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ 04.268.075/0001-09, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA 15.343.441/0001-63 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Acolhimento de Propostas PDF 483KB
Edital de Publicação PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 548KB
Anexos PDF 1MB
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 1MB
Termo de Dispensa PDF 613KB
Termo de Adjudicação PDF 57KB
Termo de Homologação PDF 57KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 07050004/2025 2025 FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA 49.600,00 07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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