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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 16050001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2025
Data da divulgação do extrato: 13/05/2025
Data da ratificação: 19/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ 20.534.966/0001-16, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-16 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 484KB
Edital de Publicação PDF 1MB
Anexos PDF 2MB
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 548KB
Termo de Dispensa PDF 613KB
Termo de Adjudicação PDF 87KB
Termo de Hoologação PDF 87KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 19050004/2025 2025 20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 42.000,00 19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE
15/04/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 19050004/2025 2026 20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 42.000,00 20/05/2026
19/05/2027
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