Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 20050001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2025
Data da divulgação do extrato: 15/05/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios. A proponente D F DE S SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.886.312/0001-60, com o valor de R$ R$ 5.240,87 (cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.599.190/0001-66, com o valor de R$ R$ 23.512,30 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
15/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 0,00
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 71KB
Edital de Publicação PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 152KB
PROJETO BÁSICO PDF 365KB
Termo de Adjudicação PDF 240KB
Termo de Homologação PDF 205KB
Termo de Dispensa PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 03060001/2025 2025 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 5.240,87 03/06/2025
03/09/2025
VIGENTE
03/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 03060002/2025 2025 D F DE S SILVA ME 23.512,30 03/06/2025
03/09/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024