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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 26050001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 21/05/2025
Data da ratificação: 10/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA, CPF 069.631.484-30, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 13.833,30 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***.631.484-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 1MB
Anexos PDF 3MB
Parecer Jurídico PDF 497KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 482KB
Edital de Publicação PDF 191KB
Termo de Dispensa PDF 610KB
Termo de Adjudicação PDF 174KB
Termo de Homologação PDF 176KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 11060001/2025 2025 JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA 12.000,00 11/06/2025
11/04/2026
VIGENTE
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