Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 27050001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - REVOGADA - REVOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/05/2025

Data da divulgação do extrato: 22/05/2025

Data da ratificação: 13/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante AFIX PLACAS COMERCIO DE SINALIZACAO E IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ 51.573.009/0001-22, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquentas reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AFIX PLACAS COMERCIO DE SINALIZACAO E IDENTIFICACAO LTDA	51.573.009/0001-22	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/06/2025 - 08:57 - FASE: REVOGAÇÃO - REVOGADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 23/06/2025 - 09:43 - FASE: REVOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 16/06/2025 - 09:26 - FASE: PROCESSO ANULADO - ANULADA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 13/06/2025 - 09:22 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 04/06/2025 - 09:19 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 30/05/2025 - 13:04 - FASE: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 30/05/2025 - 13:03 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DESERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 22/05/2025 - 16:20 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 22/05/2025 - 12:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Publicação	PDF	897KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	482KB
Parecer Jurídico	PDF	535KB
TERMO DEREFERÊNCIA	PDF	1MB
Anexos	PDF	2MB
Aviso de Dispensa Deserta	PDF	507KB
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	483KB
Edital de Dispensa Republicado	PDF	1MB
Termo de Dispensa	PDF	582KB
Termo de Adjudicação	PDF	197KB
Termo de Homologação	PDF	198KB
DESPACHO PARA ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	560KB
Parecer Jurídico de Revogação	PDF	122KB
Termo de Revogação	PDF	461KB

Dispensas e inexigibilidade.

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