| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA |
| 26/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Fabiano Ferreira Alves |
| Responsável pela Informação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jucier de Oliveira Junior |
| Responsável pela Ratificação | Jairo de Souza Mafaldo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação e Desporto | GERENCIADOR |