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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 048/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/12/2025
Informações do objeto
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
16/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 207KB
Termo de Referência PDF 637KB
Termo de Declaração de Inexigibilidade PDF 336KB
Justificativa PDF 651KB
Termo de Adjudicação PDF 247KB
Termo de Homologação PDF 248KB

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