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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 29120002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/12/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente D F DE S SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.599.190/0001-66, com o valor de R$ R$ 26.727,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
23/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 343KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 195KB
Edital de Publicação PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 151KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 580KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 157KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 30120001/2025 2025 D F DE S SILVA ME 26.727,00 30/12/2025
30/03/2026
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