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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 30010001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, DADA IMPORTADOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.921.841/0001-77 e a empresa F A NUNES GONDIM EIRELI, CNPJ 2.995.411/0001-43 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 25.178,25 (vinte e cinco mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 462KB
Edital de Publicação PDF 524KB
Parecer Jurídico PDF 374KB
Anexos PDF 1MB
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 1MB
Termo de Dispensa PDF 666KB
Termo de Adjudicação PDF 207KB
Termo de Homologação PDF 226KB

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