Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 24020001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2026

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços na plataforma Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde foram obtidos preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO 09270681416, CNPJ 37.482.958/0001-76, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
19/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO	37.482.958/0001-76	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/02/2026 - 11:54 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 24/02/2026 - 09:27 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 19/02/2026 - 12:38 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 19/02/2026 - 07:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	441KB
Edital de Publicação	PDF	505KB
Anexos	PDF	1MB
TERMO DEREFERÊNCIA	PDF	885KB
Parecer Jurídico	PDF	155KB
Termo de Dispensa	PDF	662KB
Termo de Adjudicação	PDF	192KB
Termo de Homologação	PDF	193KB

Dispensas e inexigibilidade.

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