Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 19030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/03/2026

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, BEM COMO SUPORTE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES E ASSESSORAMENTO NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes MANOELA JANETHE BARROS COSTA, CPF 060.813.794-42, REGINALDO CLAUDINO DA SILVA, CPF 022.409.084-40 e a empresa RICARDO CLEITON DE LIMA, CPF 038.284.114-01 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante MANOELA JANETHE BARROS COSTA, CPF 060.813.794-42, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
16/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOELA JANETHE BARROS COSTA	*.813.794-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/03/2026 - 11:15 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 19/03/2026 - 11:34 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 16/03/2026 - 11:46 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 16/03/2026 - 07:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
ANEXOS	PDF	1MB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	529KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	440KB
Termo de Dispensa	PDF	662KB
Termo de Adjudicação	PDF	192KB
Termo de Homologação	PDF	193KB

Dispensas e inexigibilidade.

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