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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 23030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
17/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 426KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 391KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 778KB
ANEXOS PDF 1MB

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