Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO RESULTADO PARCIAL PARCIAL CRONOGRAMA TRILHAS POTIGUARES CRONOGRAMA CALENDÁRIO VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011; PROGRAMAÇÃO SETEMBRO AMARELO PROGRAMAÇÃO SEMANA DO IDOSO REGULAMENTO CAMPEONATO FUTSAL PROGRAMAÇÃO OUTUBRO ROSA DECRETO RESULTADO VIGIÁGUA POÇO CHAFARIZ CARDÁPIO ESCOLAR REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL 2018 PROGRAMAÇÃO SEMANA DO BEBÊ PROGRAMAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA- RN CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS 2019 PROGRAMAÇÃO JORNADA PEDAGÓGICA 2019 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CALENDÁRIO ANUAL FNKI (FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERISTILOS) RECADASTRAMENTO MARÇO SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA LISTA DE CONVOCADOS LISTA DE RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO LISTA DE PRÉ-CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR REABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO RESULTADO FINAL E A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS PROGRAMAÇÃO AGOSTO DOURADO PROGRAMAÇÃO FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 2019 LINK DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO CENSO 2020 EDITAL PROCESSO SIMPLIFICADO CENSO 2020 EDITAL SENSO 2020 PROGRAMAÇÃO SEMANA DO BEBÊ 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CONVOCAÇÃO CADASTRO ÚNICO LISTA DE CONVOCADOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NOTA DE COMUNICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DECRETO MUNICIPAL DECRETO CORONAVIRUS (COVID19) PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMUNICADO PROGRAMA DO LEITE DECRETO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL 006 DECRETO DECRETO CORONAVIRUS DECRETO COVID19 DECRETO FEVEIREIRO BOLETIM CHUVAS LISTA BENEFICIÁRIOS PROGRAMA DO LEITE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DECRETO DE PRORROGAÇÃO 022 DECRETO 023 DECRETO LUTO OFICIAL CRONOGRAMA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2021 ORDEM CRONOLOGICA PGTO SETEMBRO ORDEM CRONOLOGICA OUTUBRO 2021 LISTA DOS BENEFIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE ORDEM CRONOLOGICA 112021 ORDEM CRONOLOGICA - NOVEMBRO 2021 ORDEM CRONOLOGICA NOVEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED HOMOLOGAÇÃO HOMOGOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO PARCIAL CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL TERMO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL PROGRAMAÇÃO TRILHAS POTIGUARES CHAMADA PÚBLICA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2024 ORDEM CRONOLOGIA ATOS ANULATÓRIOS ATA PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
