Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ALUNOS EM LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
A Secretaria Municipal de José da Penha/RN, declara que para fins de direito, especialmente para fins de cumprimento com as obrigações de transparência pública, não possui alunos em lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede.
Descrição: A prefeitura de JOSE DA PENHA, sob o CNPJ nº 08.357.642/0001-54, situada
na Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, centro, DECLARA que não existiu fila de
vagas para creches no ano de 2025.
