| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
|
|
020701/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
02/07/2026 589.900,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
|
|
26060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA 45.945.910/0001-85 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/06/2026 27.420,00 |
26/06/2026 26/06/2027 VIGENTE |
|
|
25060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F I JR CARVALHO LTDA 29.440.003/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
25/06/2026 286.060,00 |
25/06/2026 25/06/2027 VIGENTE |
|
|
15060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 24.951,94 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
|
|
10060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/06/2026 39.200,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
|
|
09060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
09/06/2026 113.000,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
|
|
18060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
01/06/2026 24.000,00 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
|
|
16060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/05/2026 3.600,00 |
17/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
|
|
26050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
14/05/2026 1.726,60 |
27/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
|
|
11050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 68.579,10 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
|
|
24040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 29.461,72 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
|
|
27050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 72.000,00 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
