Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 458/2022
16/12/2022
DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA FRANCISCA MARTA MOREIRA ROCHA (FRANCISCA MARTA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
