| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/0019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 09/02/0019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Fabiano Ferreira Alves |
| Responsável pela Informação | Fabiano Ferreira Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Augusto Dias Moraes |
| Responsável pela Adjudicação | Fabiano Ferreira Alves |
| Responsável pela Homologação | Fabiano Ferreira Alves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Administração |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| F J DE O PEREIRA | 04.807.043/0001-34 | VENCEDOR | 0,00 |