| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 31/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 31/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO | 
| 31/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FABIANO FERREIRA ALVES | 
| Responsável pela Informação | FABIANO FERREIRA ALVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES | 
| Responsável pela Adjudicação | FABIANO FERREIRA ALVES | 
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA | ||
| ADMINISTRAÇÃO | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO | ||
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES | ||
| SAÚDE | JAIRO DE SOUZA MAFALDO |