| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 05/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA |
| 05/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | VENCEDOR | 215.000,00 |