| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| 07/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES | ||
| SAÚDE | JAIRO DE SOUZA MAFALDO | ||
| EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA |