Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 12020001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2025

Data da divulgação do extrato: 07/02/2025

Data da ratificação: 07/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ 48.702.159/0001-84, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.	48.702.159/0001-84	VENCEDOR	53.560,00

Andamento

DATA: 18/02/2025 - 08:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 18/02/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 18/02/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 12/02/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 07/02/2025 - 17:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 07/02/2025 - 08:00 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Modelo de Declarações	PDF	766KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	269KB
Projeto Básico	PDF	692KB
Edital de Publicação	PDF	764KB
MODELO DE ELEBORAÇÃO DE PROPOSTA	PDF	315KB
Termo de Dispensa	PDF	361KB
Convocação Para Assinatura de Contrato	PDF	584KB
Termo de Adjudicação	PDF	346KB
Termo de Homologação	PDF	346KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	18020002/2025	2025	OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.	53.560,00	18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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