Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 20030002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2025

Data da divulgação do extrato: 17/03/2025

Data da ratificação: 17/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME, CNPJ 35.662.667/0001-34, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA	35.662.667/0001-34	VENCEDOR	59.985,00

Andamento

DATA: 27/03/2025 - 08:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 25/03/2025 - 08:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 25/03/2025 - 08:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 20/03/2025 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 17/03/2025 - 07:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 17/03/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Publicação	PDF	161KB
Edital de Publicação	PDF	1MB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	766KB
Projeto Básico	PDF	621KB
Parecer Jurídico	PDF	286KB
Modelo de Declarações	PDF	666KB
Modelo de Proposta	PDF	117KB
Termo de Dispensa	PDF	424KB
Termo de Adjudicação	PDF	352KB
Termo de Homologação	PDF	353KB
Convocação Para Assinatura de Contrato	PDF	578KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	26030001/2025	2025	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA	59.985,00	26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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