Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 10040001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/04/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/07/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante EDSON VALENTIM DUARTE - ME, CNPJ 21.705.135/0001-22, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE
	GABINETE DO PREFEITO		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDSON VALENTIM DUARTE - ME	21.705.135/0001-22	VENCEDOR	59.985,00

Andamento

DATA: 14/04/2025 - 08:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 14/04/2025 - 08:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 10/04/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 07/04/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 07/04/2025 - 09:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Publicação	PDF	1MB
Aviso de Acolhimento de Propostas	PDF	485KB
Minuta de Termo de Contrato	PDF	701KB
Parecer Jurídico	PDF	548KB
Anexos	PDF	919KB
TERMO DEREFERÊNCIA	PDF	1MB
Termo de Dispensa	PDF	439KB
Termo de Adjudicação	PDF	504KB
Termo de Homologação	PDF	505KB

Lista de licitações.

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