Prefeitura de José da Penha

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 1535/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 30/09/2025

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: Portal de Compras Públicas

Informações do objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
01/09/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE FATO
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
01/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Homologação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO