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DISPENSA: 17090001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/09/2025
Data da divulgação do extrato: 12/09/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes 60.478.523 PAULO AMARO DA SILVA NETO, CNPJ 60.478.523/0001-70, JOSÉ VALCENIR ALVES DA SILVA, CPF 122.112.234-78 e MANOEL DA SILVA ALVES, CPF 703.184.574-23, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante 60.478.523 PAULO AMARO DA SILVA NETO, CNPJ 60.478.523/0001-70, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 19.400,04 (dezenove mil, quatrocentos reais e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
60.478.523 PAULO AMARO DA SILVA NETO 60.478.523/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 503KB
Anexos PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 361KB
Edital de Publicação PDF 522KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 485KB
Termo de Dispensa PDF 699KB
Termo de Adjudicação PDF 141KB
Termo de Homologação PDF 141KB
Convocação para assinatura de Termo de Contrato PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 19090001/2025 2025 60.478.523 PAULO AMARO DA SILVA NETO 18.000,00 19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE

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