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Lista de licitações.

DISPENSA: 24090001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 19/09/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 08.345.698/0001-99, e as outras pesquisas foram retiradas da plataforma M2A Tecnologia - http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 08.345.698/0001-99, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 60.425,00 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 505KB
Anexos PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 361KB
Edital de Publicação PDF 527KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 488KB
Termo de Dispensa PDF 741KB
Termo de Adjudicação PDF 238KB
Termo de Homologação PDF 239KB
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO PDF 345KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 29090001/2025 2025 M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 60.385,50 29/09/2025
29/09/2026
VIGENTE

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