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DISPENSA: 26090001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes FRANCISCO DE ASSIS FILHO ME, CNPJ 02.447.823/0001-95, DOUGLAS DIÓGENES ANDRADE FERNANDES ME, CNPJ 27.725.645/0001-48 e a empresa ANTONIO VANEILSON DO RÊGO ME, CNPJ 07.770.392/0001-17 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante FRANCISCO DE ASSIS FILHO ME, CNPJ 02.447.823/0001-95, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 60.030,36 (sessenta mil e trinta reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO 02.447.823/0001-95 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 604KB
Anexos PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 361KB
Edital de Publicação PDF 527KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 488KB
Termo de Dispensa PDF 837KB
Termo de Adjudicação PDF 397KB
Termo de Homologação PDF 410KB
Convocação para assinatura de contrato PDF 344KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 30090002/2025 2025 FRANCISCO DE ASSIS FILHO 59.700,00 30/09/2025
30/09/2026
VIGENTE

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